Aviso Legal

Bem-vindo ao Estrelar Brinquedos. Este Aviso Legal tem como objetivo estabelecer as diretrizes, normas e requisitos legais que regem o uso do nosso site e serviços, em conformidade com as normas do Google Merchant Center e as leis do consumidor brasileiro.

1. Condições Gerais

1.1. Ao acessar e utilizar o site Estrelar Brinquedos, você concorda em obedecer a este Aviso Legal, bem como às leis e regulamentos aplicáveis.
1.2. Reservamo-nos o direito de realizar alterações neste Aviso Legal a qualquer momento. Recomendamos que o usuário revise periodicamente este documento para estar ciente de quaisquer atualizações.

2. Informações do Site

2.1. A equipe da Estrelar Brinquedos se empenha para fornecer informações precisas e atualizadas sobre produtos, preços e condições. No entanto, não garantimos a ausência de erros ou omissões.
2.2. A Estrelar Brinquedos não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes da utilização de informações incorretas ou desatualizadas publicadas no site.

3. Propriedade Intelectual

3.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, gráficos e demais materiais, são de propriedade exclusiva da Estrelar Brinquedos. O uso não autorizado é estritamente proibido.
3.2. Os direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual dos produtos comercializados pertencem aos respectivos fabricantes ou detentores.

4. Uso do Site e Conta Google Merchant

4.1. Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a não realizar atividades que possam comprometer a segurança, integridade ou acessibilidade da Estrelar Brinquedos.
4.2. Em conformidade com as normas do Google Merchant Center, todas as informações fornecidas à plataforma e ao site devem ser precisas, atualizadas e verificáveis.

5. Responsabilidade

5.1. A Estrelar Brinquedos não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do site ou da impossibilidade de sua utilização.
5.2. Não garantimos que o site estará sempre disponível, livre de erros, interrupções ou de possíveis vírus e falhas técnicas.

6. Privacidade

6.1. As práticas relacionadas à coleta, uso e armazenamento de dados pessoais estão descritas na nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o site, você concorda com o tratamento de suas informações conforme descrito neste documento.

7. Legislação Aplicável

7.1. Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas relacionadas ao site serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

8. Contato

8.1. Em caso de dúvidas ou preocupações sobre este Aviso Legal, entre em contato através do e-mail: suporte.estrelarbrinquedos@gmail.com ou pelo WhatsApp (92) 99444-5631.
8.2. Endereço comercial: Av. Djalma Batista – São Geraldo, Manaus – AM, CEP: 69053-533.
8.3. CNPJ: 60.252.714/0001-19